O faturamento estimado do setor mineral apresentou queda de quase 29% no 3º trimestre, na comparação com igual período do ano passado: caiu de R$ 75,8 bilhões para R$ 53,9 bilhões. No 2º trimestre de 2023 o faturamento também havia sido superior: R$ 65,3 bilhões, o que representa uma redução de 17,5%. O setor mineral vem acumulando quedas no faturamento, principalmente, desde o 3º trimestre de 2021. O dado de faturamento do 3º trimestre de 2023 é estimado, uma vez que o site de divulgação de dados de valor de operação da ANM encontra-se fora do ar, já há algum tempo.

A exportação total de minérios também caiu no 3º trimestre em relação ao mesmo período de 2022: 4,5% em dólar; mas cresceu 3,5% em relação ao 2º trimestre deste ano. Já em toneladas houve aumento nas duas comparações: 3,3% e 10,2%, respectivamente. O principal produto exportado, o minério de ferro, apresentou elevação de preço de 5,5% e elevação em toneladas de 11,4%, no 3º trimestre em relação ao 2º trimestre; no entanto, apresentou queda de 3,2% (em dólar) e aumento de 3,4% em toneladas, em relação ao mesmo período do ano passado.

A criação de empregos segue em alta no setor mineral. Em agosto deste ano, a indústria minerária mantinha 208,8 mil trabalhadores empregados diretamente. Em agosto de 2021 eram 198 mil; em agosto de 2022 eram 203,4 mil trabalhadores; em janeiro de 2023 eram 201 mil.

O desempenho da indústria da mineração foi apresentado ontem (18/10) pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). Para o Instituto, os resultados do 3º trimestre refletem variações na produção em toneladas e oscilações nos preços internacionais dos minérios. Além da expressiva queda no faturamento, os custos para as mineradoras seguem em ascensão, lembra o diretor-presidente do Ibram, Raul Jungmann, que apresentou os dados em entrevista à imprensa.

São custos relacionados à criação de taxas por municípios e estados, cobradas junto às mineradoras, em valores significativos, sob o pretexto de fomentar ações de fiscalização. Os valores são arbitrados sem que haja qualquer análise sobre a capacidade de absorção das taxas pelas mineradoras. Segundo o Ibram, o recolhimento desses encargos podem alcançar R$ 6,3 bilhões por ano, aproximando-se do valor de arrecadação da CFEM (royalty do setor mineral).

“Esta é uma questão muito grave porque fere a competitividade das mineradoras brasileiras em relação às concorrentes internacionais, inibe novos investimentos, gera insegurança e imprevisibilidade na gestão das empresas. Esse quadro afeta o desempenho do setor e reflete automaticamente na arrecadação de impostos e encargos e, ainda, pode afetar a balança comercial brasileira”, diz.

No 3º trimestre a pesquisa Ibram aponta que o setor viu seu recolhimento de tributos e encargos encolher 30%, assim como o faturamento: caiu de R$ 26 bilhões no 3º trimestre de 2022 para R$ 18,3 bilhões no 3º trimestre de 2023. Nessa conta está incluída a CFEM. Essa arrecadação específica caiu 23%, de R$ 2 bilhões para R$ 1,5 bilhão, comparativamente com o mesmo período do ano passado. Esses valores haviam sido superiores no 2º trimestre de 2023: impostos totais de R$ 22,5 bilhões e CFEM de R$ 1,9 bilhão.

Além das recentes medidas arrecadatórias sobre o setor mineral, a greve da Agência Nacional de Mineração (ANM) e a própria situação frágil em que a agência se encontra em termos de pessoal, equipamentos e orçamento alimentam um cenário negativo para o desenvolvimento da indústria da mineração. “As mineradoras precisam contar com uma atuação do agente regulador e fiscalizador condizente com sua realidade e perspectivas, mas não é o que acontece há muito tempo, uma vez que a ANM está com seus recursos orçamentários contingenciados”, afirma Jungmann, lembrando que os municípios onde a mineração é relevante para a economia local e regional têm reclamado da falta de repasse dos valores de CFEM.

Minerais críticos para a transição energética

Segundo o dirigente do Ibram, a mineração vivencia a perspectiva de ampliar a oferta de minerais considerados críticos para a transição energética, ou seja, insumos para o desenvolvimento de novas tecnologias e equipamentos voltados a ampliar as fontes de energia renovável, de modo a se promover a descarbonização da economia. O próprio governo federal, lembra Jungmann, situa a mineração como setor estratégico para a transição a uma economia de baixo carbono, “mas, se o Brasil não retirar todas essas amarras que impedem o desenvolvimento do setor mineral, e, inclusive, estimular a pesquisa geológica em maior escala, a mineração brasileira perderá a oportunidade de liderar a oferta desses minerais globalmente”, afirma.

Projeto de descarbonização do setor mineral

Além de fornecer os insumos minerais para promover a transição energética aos demais setores, o Ibram vai lançar seu programa setorial relacionado às suas emissões. No dia 26/10, o Instituto vai apresentar em sua sede, em Brasília, um projeto voltado a identificar as oportunidades de redução de gases de efeito estufa nos processos industriais e construir um plano de ação para que o setor possa realizar a transição energética por meio de esforços coletivos, de forma a somar iniciativas e alcançar objetivos de forma mais eficaz.

Este projeto de descarbonização resulta de uma parceria do Instituto com o Mining Hub e com a Embaixada Britânica no Brasil.